Mapa de atividades de Emanuel Guedes Soares da Costa (1584410) - 2018.1

Sim

O mapa de atividade, referente ao semestre letivo 2018.1, encontra-se com base nas leis: 8.112/1990; 8.745/1996; 9.394/1996; 11.892/2008; 11.772/2012; 13.005/2014. Portaria /SETEC Nº 17 de 11 de maio de 2016. Portaria IFPB/REITORIA nº 1.556 de 19 de maio de 2016; Nota Técnica PRE/PROEXC/RE nº 001/2016; Nota Técnica nº SEI nº 6.197/2015-MP; Parecer/MP/CONJUR/FNF/ nº 1.810-1.11/2009; Parecer nº 47/2013/DEPCONSU/PFG/AGU; Resolução nº 246, de 18 de dezembro de 2015 e demais normas vigentes.