Mapa de atividades de Francisco Fernandes Pinheiro (51830) - 2017.1

Sim

Aprovado embora sem a carga-horária mínima para as aulas, em
atendimento ao Artigo 57, da Lei nº 9.394 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDBE –, de 20 de dezembro de 1996, para qualquer Regime de
Trabalho, é de 8 (oito) horas/aula semanais, tendo em vista a função de OUVIDOR, segundo portaria anexa.