Mapa de atividades de Louis Helvio Rolim de Britto (1206042) - 2017.1

Sim

O mapa de atividades, referente ao semestre letivo 2017.1, encontra-se com base nas leis nº 8.112/1990, nº 8.745/1993, nº 9.394/1996, nº 11.892/2008, nº 11.772/2012, nº 13.005/2014; na Portaria/SETEC nº 17, de 11 de maio de 2016; na Portaria/IFPB/Reitoria nº 1.556, de 19 de maio de 2016; Nota Técnica PRE/PROEXC/RE nº 001/2016; Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP; PARECER/MP/CONJUR/FNF/N° 1810 - 1.11/2009; PARECER Nº 47/2013/DEPCONSU/PGF/AGU; RESOLUÇÃO n° 246, de 18 de dezembro de 2015 e demais normas vigentes.